A Prefeitura de Sumaré publicou no último dia 9 de junho o decreto que institui o Ato Cívico Semanal nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa prevê a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Sumaré todas as sextas-feiras, antes do início das aulas.
A ação tem como objetivo promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e municipais, além de fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade local entre os alunos. O ato será realizado em espaço apropriado dentro de cada escola — como quadras, pátios ou refeitórios — e incluirá ainda uma breve palestra de até 10 minutos sobre a importância dos hinos e da cidadania.
De acordo com o Decreto nº 12.633, a participação dos alunos será facultativa, em total respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Constituição Federal, sendo vedado qualquer tipo de constrangimento. A medida também assegura a inclusão de alunos PCDs, com as adaptações necessárias.
O prefeito Henrique do Paraíso destacou a importância do decreto como parte de uma educação que vai além do conteúdo programático. “Educar também é formar cidadãos conscientes. O Ato Cívico é uma oportunidade de unir alunos, professores e famílias em torno dos valores que nos fazem uma cidade mais justa e orgulhosa de sua história”, afirmou o prefeito.
Já o secretário municipal de Educação, Danilo Azevedo, reforçou que a iniciativa foi pensada com responsabilidade pedagógica e respeito à diversidade. “Não se trata de imposição, mas de formação. A proposta é criar um momento de reflexão, valorização dos símbolos e construção de identidade, sempre respeitando as particularidades de cada escola e a liberdade individual dos alunos”, explicou o secretário.
A Secretaria de Educação será responsável por coordenar a implantação do programa, disponibilizando material de apoio, como as letras dos hinos, guias de postura e orientações históricas. A pasta também garantirá a capacitação dos servidores que conduzirão os atos.
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